Texto de Apoio do tema debatido em 21/05

Caros amigos,
Encaminho o texto "Legitimidade da Justiça Constitucional" de autoria do prof. Alexandre de Moraes, para complementar o tema do debate do capítulo 3 da obra "Jurisdição Constitucional e Tribunais Constitucionais" - autor: Alexandre de Moraes.
Observação: O texto não será debatido no encontro do dia 28/05. Serve somente como complemento do texto debatido no dia 21/05.

Link do texto: http://www.direitopublico.com.br/pdf_8/DIALOGO-JURIDICO-08-NOVEMBRO-2001-ALEXANDRE-MORAES.pdf

5 º Reunião do NEC - dia 28/05

Reunião do NEC dia 28/05 às 17:50 sala do DDP. O texto para discussão no dia 28/05 é: Capítulo 1 (pag.03 a 20 - I Bundersverfassungsgericht) da obra "Jurisdição Constitucional" do prof. Gilmar Mendes. Para este texto ficou como relatora Desiree Delamuta.
Texto disponível no xerox do curso, na pasta do NEC.

Título do capítulo 1:
Instuição e História das Duas Cortes Judiciais
I - Bundersverfassungsgericht
1 Introdução
2 História
3 Competência
4 Processo

4º Reunião do NEC - dia 21/05

Reunião do NEC dia 21/05 às 17:50 sala do DDP. O texto para discussão no dia 21/05 é: Capítulo 3 da obra Jurisdição Constitucional e Tribunais Constitucionais do prof. Alexandre de Moraes. Para este texto ficou como relatora Jaqueline Amaral.
Texto disponível no xerox do curso, na pasta do NEC.

Título do capítulo:
3 LEGITIMIDADE E JUSTIÇA CONSTITUCIONAL
1 Introdução
2 Complementaridade entre Democracia e Estado de Direito
3 Composição dos Tribunais Constitucionais
4 Fundamentação e aceitação popular das decisões dos Tribunais Constitucionais

3º Reunião do NEC - dia 14/05

Reunião do NEC dia 14/05 às 17:50 sala do DDP. O texto para discussão no dia 14/05 é: Capítulo 2 da obra Jurisdição Constitucional e Tribunais Constitucionais do prof. Alexandre de Moraes. Para este texto, ficou como relator Rodolfo Vassoler
Texto disponível no xerox do curso, na pasta do NEC.

Título do capítulo:
2 CRISE DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA E NECESSIDADE DE
EFETIVIDADE DA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL
1 Introdução
2 Democracia e representação política
3 Crise no sistema representativo
4 Parlamento e grupos de pressão
5 Grupos de pressão e proteção aos direitos fundamentais das minorias
6 Reforma política do Estado e atuação efetiva do Tribunal Constituciona

Texto de apoio para o tema do dia 07/05

Caros amigos,
Encaminho o texto "Constitucionalismo e Jurisdição" de autoria de George Salomão Leite, para complementar o tema do debate do capítulo 1 da obra "Jurisdição Constitucional e Tribunais Constitucionais" - autor: Alexandre de Moraes.
Observação: O texto não será debatido no encontro do dia 07/05. Serve somente como complemento.

Link do texto: http://www.jfpb.gov.br/esmafe/Pdf_hemeroteca/constitucionalismo_e_jurisdi%20E7%20E3_constitucional.pdf

2º Reunião do NEC - dia 07/05

Reunião do NEC dia 07/05 às 17:50 sala do DDP. O texto para discussão no dia 07/05 é o Capítulo 1 da obra "Jurisdição Constitucional e Tribunais Constitucionais" do prof. Alexandre de Moraes.
O texto está disponível no xerox do curso.

Título do capítulo:
1 SUPREMACIA DA NORMA CONSTITUCIONAL. CONSTITUCIONALISMO
ANTIGO E MODERNO
1 Introdução
2 Constitucionalismo antigo e seu desenvolvimento
3 Origem do constitucionalismo moderno