sábado, 24 de outubro de 2009

Carta de Setembro


O Núcleo de Estudos de Direito Constitucional da Unesp realizou, entre os dias 17 e 19 do mês de setembro de 2002, no salão Nobre da Universidade, o II Simpósio de Direito Constitucional & I Encontro Nacional dos Núcleos de Defesa da Constituição. Nesta ocasião, ocorreu a confecção da "Carta de Setembro" que condensou os ditames gerais das atividades conjuntas na luta pela concretização e garantia dos grandes valores.

O SISTEMA REPRESENTATIVO PRESIDENCIAL E A SUA FRAGILIDADE DEMOCRÁTICA: CONFLITOS E SOLUÇÕES

Na Revista Ânima do Curso de Direito da Faculdade OPET foi publicado o artigo SISTEMA REPRESENTATIVO PRESIDENCIAL E A SUA FRAGILIDADE DEMOCRÁTICA: CONFLITOS E SOLUÇÕES, o qual foi pelos membros do NEC acadêmico Leandro Abate e o professor Dr. Antonio Carlos Segatto. Segue o link do texto: http://www.opet.com.br/revista/direito/primeira_edicao/artigo_Antonio_Carlos_Segatto_e_Leandro_da_Paula_Assuncao_Abate_o_sistema.pdf

A INCONSTITUCIONALIDADE DE NORMAS CONSTITUCIONAIS ORIGINÁRIAS E A ADI 815-3

Na Revista Eletrônica "Observatório da Jurisdição Constitucional" do Instituto de Direito Público Brasiliense, foi publicado o artigo A INCONSTITUCIONALIDADE DE NORMAS CONSTITUCIONAIS ORIGINÁRIAS E A ADI 815-3, de autoria do acadêmico e membro do NEC Leonardo Fernandes. Segue o link do texto: http://ojs.idp.edu.br/index.php/observatorio/article/view/233/193