Prezados,
A 31º reunião do Grupo de Pesquisa em Controle Concentrado
de Constitucionalidade e Direitos Fundametais (Grupo de Pesquisa
01-NEC) do NEC
será dia 13/08/2010 às 17:50 na sala do DDP. O
texto para discussão no dia 13/08: Capítulo 02 – O Conceito de Normas
de Direitos Fundamentais: II – A Norma de Direito Fundamental (páginas 85 a 103) da Obra “Teoria dos
Direitos Fundamentais” de autoria Robert Alexy. Ficou como relatora a acadêmica Desiree Delamuta. O texto
esta disponível no xerox do curso (pasta do NEC).
