quinta-feira, 26 de novembro de 2009

Texto de Apoio do tema sobre Dignidade da Pessoa Humana

Caros amigos,
Encaminho o texto "Proibição de Retrocesso, Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Sociais: Manifestação de um Constitucionalismo Digiregente Possível" de autoria do prof. Ingo Sarlet, para complementar o tema do debate da obra "Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Constituição de 1988", de autoria do professor Ingo Sarlet.
Observação: Serve somente como complemento.

Link do texto: http://www.direitodoestado.com/revista/RERE-15-SETEMBRO-2008-INGO%20SARLET.pdf

17º Reunião do NEC - Dia 26/11

Prezados,

Reunião do NEC dia 26/11 às 17:50 sala do DDP. O texto para discussão no dia 26/11: Capítulo 04.3 A abertura do catálogo constitucional dos direitos fundamentais e o princípio da dignidade da pessoa humana como norma de direitos fundamentais (páginas108 - 128) da obra "Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Constituição de 1988", de autoria do professor Ingo Sarlet. Ficou como relator Leandro Abate.
O texto disponível no xerox do curso, na pasta do NEC.