Reunião do NEC dia 09/07 às 17:50 sala do DDP. O texto para discussão no dia 09/07 é: Capítulo 12 (páginas 1049 a 1083) ) da obra "Curso de Direito Constitucional" do prof. Gilmar Mendes, Paulo BRanco e Inocencio Coelho. Para este texto ficou como relator Rodolfo Vassoler.
Texto disponível no xerox do curso, na pasta do NEC.
Título do capítulo 12:
I - Constitucionalidade e Inconstitucionalidade, Defesa da Constituição, Tipos de Inscontitucionalidade
Texto disponível no xerox do curso, na pasta do NEC.
Título do capítulo 12:
I - Constitucionalidade e Inconstitucionalidade, Defesa da Constituição, Tipos de Inscontitucionalidade