Caros amigos,
Encaminho o texto "Jurisdição Constitucional, Democracia E Liberdade De Expressão – Análise Do Caso Ellwanger" de autoria de Cláudia Honório e Heloísa Krol, para complementar o tema do debate sobre a Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Constituição de 1988". Também segue o acordão do caso Ellwanger, Habeas Corpus n.º 82.424 (STF).
Link do texto:http://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/18/39
Encaminho o texto "Jurisdição Constitucional, Democracia E Liberdade De Expressão – Análise Do Caso Ellwanger" de autoria de Cláudia Honório e Heloísa Krol, para complementar o tema do debate sobre a Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Constituição de 1988". Também segue o acordão do caso Ellwanger, Habeas Corpus n.º 82.424 (STF).
Link do HC: http://www.stf.jus.br/portal/geral/verPdfPaginado.asp?id=79052&tipo=AC&descricao=Inteiro Teor HC / 82424
