segunda-feira, 11 de maio de 2009

3º Reunião do NEC - dia 14/05

Reunião do NEC dia 14/05 às 17:50 sala do DDP. O texto para discussão no dia 14/05 é: Capítulo 2 da obra Jurisdição Constitucional e Tribunais Constitucionais do prof. Alexandre de Moraes. Para este texto, ficou como relator Rodolfo Vassoler
Texto disponível no xerox do curso, na pasta do NEC.

Título do capítulo:
2 CRISE DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA E NECESSIDADE DE
EFETIVIDADE DA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL
1 Introdução
2 Democracia e representação política
3 Crise no sistema representativo
4 Parlamento e grupos de pressão
5 Grupos de pressão e proteção aos direitos fundamentais das minorias
6 Reforma política do Estado e atuação efetiva do Tribunal Constituciona