sexta-feira, 15 de maio de 2009

4º Reunião do NEC - dia 21/05

Reunião do NEC dia 21/05 às 17:50 sala do DDP. O texto para discussão no dia 21/05 é: Capítulo 3 da obra Jurisdição Constitucional e Tribunais Constitucionais do prof. Alexandre de Moraes. Para este texto ficou como relatora Jaqueline Amaral.
Texto disponível no xerox do curso, na pasta do NEC.

Título do capítulo:
3 LEGITIMIDADE E JUSTIÇA CONSTITUCIONAL
1 Introdução
2 Complementaridade entre Democracia e Estado de Direito
3 Composição dos Tribunais Constitucionais
4 Fundamentação e aceitação popular das decisões dos Tribunais Constitucionais