Prezados,
A 30º reunião do Grupo de Pesquisa em Controle Concentrado
de Constitucionalidade e Direitos Fundametais (Grupo de Pesquisa
01-NEC) do NEC
será dia 06/08/2010 às 17:50 na sala do DDP. O
texto para discussão no dia 06/08: Capítulo 02 – O Conceito de Normas
de Direitos Fundamentais: II – A Norma de Direito Fundamental (páginas 65 a 84) da Obra “Teoria dos
Direitos Fundamentais” de autoria Robert Alexy. Ficou como relatora a acadêmica Jacqueline Amaral. O texto
esta disponível no xerox do curso (pasta do NEC).
