Artigos de membros do NEC publicados no volume 8 da Revista de Direito Privado e Processual do DPP/UEM

No 8º volume da Revista de Direito Privado e Processual do Departamento de Direito Privado e Processual da Universidade Estadual de Maringá, foram  publicados três artigos dos membros do NEC. Os artigos são: SISTEMA REPRESENTATIVO PRESIDENCIAL E A SUA FRAGILIDADE DEMOCRÁTICA: CONFLITOS E SOLUÇÕES, de autoria do acadêmico Leandro Abati e do prof. Dr. Antonio Carlos Segatto; INCONSTITUCIONALIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS, de autoria do acadêmico Leonardo Fernandes dos Santos e do prof. Dr. Antonio Carlos Segatto; A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL MILITAR de autoria de Luiz Rosado Costa e do Prof. Ms. Belmiro Patto;

Artigo de membro do NEC é publicado na Revista do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da FUNDINOP-UENP

Na  Argumenta: Revista do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da FUNDINOPI-UENP / Centro de Pesquisa e Pós-Graduação (CPEPG) Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação (CONPESQ), Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro, foi publicado o artigo Sistema Representativo Presidencial Brasileiro e sua Fragilidade Democrática: Conflitos e Soluções, de autoria do acadêmico Leandro Abati e do prof. Dr. Antonio Carlos Segatto;

Membros do NEC apresentam trabalhos no XVIII Simpósio Internacional de Iniciação Científica da Universidade de São Paulo (SIICUSP)

Nos dia 16, 17 e 18 de novembro de 2010, ocorreu, na cidade de São Paulo, o XVIII Simpósio Internacional de Iniciação Científica da Universidade de São Paulo (XVIII SIICUSP). Neste evento, 5 pesquisadores do Núcleo de Estudos Constitucionais “Prof. Dr. Zulmar Fachin” apresentaram seus trabalhos científicos frutos das pesquisas realizados no Núcleo: 

1) Trabalho: “O Sistema Representativo Presidencial e suas Fragilidades Políticas: O Semipresidencialismo como Instrumento de Minoração das Crises Políticas no Estado Brasileiro” - Acadêmico: Leandro de Paula Assunção Abati – Orientador: Prof. Dr. Antonio Carlos Segatto – Instituição: Universidade Estadual de Maringá (UEM); Resumo: http://www.sistemas.usp.br/siicusp/cdOnlineTrabalhoVisualizarResumo?numeroInscricaoTrabalho=1447&numeroEdicao=18

2) Trabalho: “A Judicialização como Instrumento de Concretização do Direito Fundamental à Saúde”. Acadêmica: Jacqueline Amaral Pereira – Orientador: Prof. Dr. Antonio Carlos Segatto - Instituição: Universidade Estadual de Maringá (UEM); Resumo: http://www.sistemas.usp.br/siicusp/cdOnlineTrabalhoVisualizarResumo?numeroInscricaoTrabalho=2818&numeroEdicao=18

3) Trabalho: “O Papel dos Tratados no Direito Internacional enquanto Limitador da Soberania Estatal”- Acadêmico: Rodrigo Manso de Almeida – Orientador: Prof. Ms. Aroldo Luiz Morais - Instituição: Universidade Estadual de Maringá (UEM); Resumo: http://www.sistemas.usp.br/siicusp/cdOnlineTrabalhoObter?numeroInscricaoTrabalho=4630&numeroEdicao=18

4) Trabalho: “O Direito a Eutanásia e o Princípio Constitucional da da Dignidade Humana”. Acadêmico: Ian Matozo Especiato - Orientador: Prof. Dr. Antonio Carlos Segatto - Instituição: Universidade Estadual de Maringá (UEM); Resumo: http://www.sistemas.usp.br/siicusp/cdOnlineTrabalhoVisualizarResumo?numeroInscricaoTrabalho=3211&numeroEdicao=18

5) Trabalho: “Supremocracia: A Nova Perspectiva de Atuação do Supremo Tribunal Federal na Estrutura do Estado Brasileiro”. Acadêmica: Luiza Tiemi Hirashima – Orientador: Prof. Dr. Antonio Carlos Segatto - Instituição: Universidade Estadual de Maringá (UEM); Resumo: http://www.sistemas.usp.br/siicusp/cdOnlineTrabalhoVisualizarResumo?numeroInscricaoTrabalho=1874&numeroEdicao=18