segunda-feira, 25 de maio de 2009

Texto de Apoio do tema debatido em 21/05

Caros amigos,
Encaminho o texto "Legitimidade da Justiça Constitucional" de autoria do prof. Alexandre de Moraes, para complementar o tema do debate do capítulo 3 da obra "Jurisdição Constitucional e Tribunais Constitucionais" - autor: Alexandre de Moraes.
Observação: O texto não será debatido no encontro do dia 28/05. Serve somente como complemento do texto debatido no dia 21/05.

Link do texto: http://www.direitopublico.com.br/pdf_8/DIALOGO-JURIDICO-08-NOVEMBRO-2001-ALEXANDRE-MORAES.pdf

5 º Reunião do NEC - dia 28/05

Reunião do NEC dia 28/05 às 17:50 sala do DDP. O texto para discussão no dia 28/05 é: Capítulo 1 (pag.03 a 20 - I Bundersverfassungsgericht) da obra "Jurisdição Constitucional" do prof. Gilmar Mendes. Para este texto ficou como relatora Desiree Delamuta.
Texto disponível no xerox do curso, na pasta do NEC.

Título do capítulo 1:
Instuição e História das Duas Cortes Judiciais
I - Bundersverfassungsgericht
1 Introdução
2 História
3 Competência
4 Processo