segunda-feira, 5 de abril de 2010

22º Reunião do NEC (Grupo de Pesquisa 01) - Dia 09/04/2010 (Sexta-Feira)

A 22º  reunião do Grupo de Pesquisa em Controle de Constitucionalidade e Defesa da Dignidade da Pessoa Humana (Grupo de Pesquisa 01-NEC) do NEC será dia 09/04/2010 às 17:50 na sala do DDP. O texto para discussão no dia 09/04: Título 3 (Os Direitos e Deveres Fundamentais "A) Os Sistemas dos Direitos Fundamentais; B) Função dos Direitos Fundamentais" (páginas 392 a 411) da Obra Direito Constitucional e Teoria da Constituição de autoria de J.J. Gomes Canotilho. Ficou como relatora a acadêmica Luiza Tiemi. O texto disponível no xerox do curso (pasta do NEC).