domingo, 21 de março de 2010

21° Reunião do NEC (Grupo de Pesquisa 01) - Dia 26/03/2010 (Sexta-feira)

Prezados,

A 21º reunião do Grupo de Pesquisa em Controle de Constitucionalidade e Defesa da Dignidade da Pessoa Humana (Grupo de Pesquisa 01-NEC) do NEC será dia 26/03/2010 às 17:50 na sala do DDP. O texto para discussão no dia 26/03: Título 3 (Os Direitos e Deveres Fundamentais) Capítulo 1 "Sentido e Forma dos Direitos Fundamentais" da  Obra Direito Constitucional e Teoria da Constituição de autoria de J.J. Gomes Canotilho. Capítulo 1 "Sentido e Forma dos Direitos Fundamentais" (paginas 375 a 390). Ficou como relator o acadêmico Leonardo Fernandes. O texto disponível no xerox do curso (pasta do NEC).