Prezados,
A 25º reunião do Grupo de Pesquisa em Controle Concentrado
de Constitucionalidade e Direitos Fundametais (Grupo de Pesquisa
01-NEC) do NEC
será dia 14/05/2010 às 17:50 na sala do DDP. O
texto para discussão no dia 14/05: Capítulo 01 "Metódica dos Direitos
Fundamentais: d) Métodica da restrição de direitos, liberdades e
garantias; e) O problema metódico da aplicação dos direitos na relações
jurídicos privadas; f) Metódica do "controlo" do princípio da
igualdade; g) Tarefas metódicas dos tribunais em sede de direitos
fundamentais; (páginas 1275 a 1302) da Obra
Direito
Constitucional e Teoria da Constituição de autoria de J.J. Gomes
Canotilho. Ficou como relator o acadêmico Ricardo Terasima. O texto
disponível no xerox do curso (pasta do NEC).
