Relatório de trabalhos do NEC - Ano 2009
O Núcleo de Estudos Constitucionais iniciou seus trabalhos no mês de março de 2009.
A equipe atualmente é composta por 10 (dez) discentes do curso de Direito da UEM, além do coordenador e orientador o professor Doutor Antonio Carlos Segatto, o qual é docente no curso de Direito da UEM.
A linha de pesquisa atual do NEC é "Controle Concentrado de Constitucionalidade e a Defesa do Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana".
O NEC possui página de internet no seguinte endereço: www.nedconst.blogspot.com
O NEC possui página de internet no seguinte endereço: www.nedconst.blogspot.com
Cronograma de trabalhos:
1) Do mês de abril a dezembro foram realizadas 17 reuniões ordinárias pelos membros do NEC. Nestas reuniões foram debatidos assuntos ligados à linha de pesquisa do núcleo (Controle Concentrado de Constitucionalidade e a Defesa do Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana).
2) Durante os encontros foram utilizados como objeto de análise e debate as seguintes obras jurídicas: a) Artigo “Controle concentrado de constitucionalidade : o guardião da constituição no embate entre Hans Kelsen e Carl Schmitt” Autor: Alexandre Gustavo Melo de Franco Bahia; b) Capítulos 1, 2 e 3 da obra Jurisdição Constitucional e Tribunais Constitucionais – autor: Alexandre de Moraes; c) Capítulo 1 da obra “Jurisdição Constitucional" – autor: Gilmar Mendes; d) Capítulo 12 (páginas 1049 a 1083) ) da obra "Curso de Direito Constitucional" – autores: Gilmar Mendes, Paulo Branco e Inocêncio Coelho; e) Capítulo 6, parte escrita por Gilmar Mendes, da obra Mandado de Segurança e Ações Constitucionais – autor: Hely Lopes Meirelles; f) "Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Constituição de 1988” - autor: Ingo Sarlet.
3) Apresentação de trabalhos em eventos jurídicos: a) VI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania: i) “Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental: Instrumento de Efetivação e Defesa dos Direitos Fundamentais no Direito Brasileiro” – Autor: Leandro Abate, orientação: Dr. Antonio Carlos Segatto. ii) “Da Transposição do Controle de Constitucionalidade Difuso para o Concentrado” – Acadêmica: Desiree Juliana Mazzaro Delmuta, orientador: Dr. Antonio Carlos Segatto; b) III Congresso Jurídico Integrado de Maringá (CONJURI): i) “Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental: Instrumento de Efetivação e Defesa dos Direitos Fundamentais no Direito Brasileiro” – Autor: Leandro Abate, orientação: Dr. Antonio Carlos Segatto. ii) “Da Transposição do Controle de Constitucionalidade Difuso para o Concentrado” – Acadêmica: Desiree Juliana Mazzaro Delmuta, orientador: Dr. Antonio Carlos Segatto; c) XVI Encontro Anual de Iniciação Cientifica (EAIC): i) “Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental: Instrumento de Efetivação e Defesa dos Direitos Fundamentais no Direito Brasileiro” – Autor: Leandro Abate, orientação: Dr. Antonio Carlos Segatto. ii) “Da Transposição do Controle de Constitucionalidade Difuso para o Concentrado” – Acadêmica: Desiree Juliana Mazzaro Delmuta, orientador: Dr. Antonio Carlos Segatto; iii) “O Ministério Público: Sentinela do Estado Democrático de Direito – A Defesa dos Direitos Difusos e Coletivos Através da Ação Civil Pública. Acadêmico: Rodolfo Vassoler Silva, orientador: Dr. Antonio Carlos Segatto; d) VI Encontro Internacional de Produção Cientifica do CESUMAR (EPCC): i) “Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental: Instrumento de Efetivação e Defesa dos Direitos Fundamentais no Direito Brasileiro” - Autor: Leandro Abate, orientação: Dr. Antonio Carlos Segatto. e) III Simpósio Jurídico de Pesquisa e Extensão (UEM): i) "Constituição Aberta, Controle de Constitucionalidade e Garantias Fundamentais: Interações e Desafios" Acadêmico: Leonardo Fernandes dos Santos - Orientador: Dr. Antonio Carlos Segatto; ii) “Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental: Instrumento de Efetivação e Defesa dos Direitos Fundamentais No Direito Brasileiro” Acadêmico: Leandro Abate - Orientador: Dr. Antonio Carlos Segatto; iii) “Núcleo De Estudos Constitucionais (NEC)” Acadêmicas Apresentadoras: Luiza Tiemi Hirashima, Desiree Juliana Mazzaro Delamuta, Jacqueline Amaral Pereira - Orientador: Dr. Antonio Carlos Segatto; iv) "O Controle de Constitucionalidade e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana" - Acadêmico: Rodolfo Vassoler Silva - Orientador: Dr. Antonio Carlos Segatto. f) XVII Simpósio Internacional de Iniciação Científica da Universidade de São Paulo (SIICUSP): i) Aceito o projeto para apresentação "Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental: Instrumento de Efetivação e Defesa dos Direitos Fundamentais No Direito Brasileiro” Acadêmico: Leandro Abate - Orientador: Dr. Antonio Carlos Segatto, entretanto, o mesmo não foi apresentado.
4) Publicação de Artigos: a) Sistema Representativo Presidencial e Sua Fragilidade Democrática: Conflitos e Soluções – autores: Leandro Abate e Antonio Carlos Segatto, artigo publicado no vol.01 da revista Ânima do Curso de Direito da OPET, artigo também aceito para publicação no vol.08 da Revista de Direito Privado e Processual do Departamento de Direito Privado e Processual da Universidade Estadual de Maringá. b) Inconstitucionalidade das Normas Constitucionais – autor: Leonardo Fernandes dos Santos, artigo aceito para publicação no vol. 08 da Revista de Direito Privado e Processual do Departamento de Direito Privado e Processual da Universidade Estadual de Maringá. c) A Segurança Jurídica e as Resoluções do Conama – Conselho Nacional do Meio Ambiente – autores: Antonio Carlos Segatto e Vera Cecília Gonçalves Fontes, artigo publicado na 6º edição da Revista de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual de Maringá. d) A Força Normativa da Constituição: Sociedade, Direito e Garantias Constitucionais - autor: Leonardo Fernandes dos Santos, artigo publico na Revista Virtual da AGU, ano IX n. 83, março de 2009.
5) Projetos de Iniciação Científica e Monografia Jurídica ligados ao NEC, sob orientação do professor Dr. Antonio Carlos Segatto: 1) Projetos de Iniciação Cientifica: a) Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental: Instrumento de Efetivação e Defesa dos Direitos Fundamentais no Direito Brasileiro” – acadêmico: Leandro Abate, orientação: Dr. Antonio Carlos Segatto (Projeto encerrado 2008-2009); b) “Da Transposição do Controle de Constitucionalidade Difuso para o Concentrado” – Acadêmica: Desiree Juliana Mazzaro Delmuta, orientador: Dr. Antonio Carlos Segatto (Projeto encerrado 2008-2009); c) “O Ministério Público: Sentinela do Estado Democrático de Direito – A Defesa dos Direitos Difusos e Coletivos Através da Ação Civil Pública. Acadêmico: Rodolfo Vassoler Silva, orientador: Dr. Antonio Carlos Segatto (Projeto encerrado 2008-2009); d) "Constituição Aberta, Controle de Constitucionalidade e Garantias Fundamentais: Interações e Desafios" - Acadêmico: Leonardo Fernandes dos Santos - Orientador: Dr. Antonio Carlos Segatto; (Projeto encerrado 2008-2009); e) Supremocracia: A Nova Perspectiva de Atuação do Supremo Tribunal Federal na Estrutura do Estado Brasileiro – acadêmicos: Leandro Abate e Luiza Tiemi, orientação: Dr. Antonio Carlos Segatto; (Projeto em andamento 2009-2010); f) “A judicialização da saúde e o direito humano à vida” - acadêmica: Jacqueline Amaral Pereira, orientação: Dr. Antonio Carlos Segatto; (Projeto em andamento 2009-2010); g) “Ação Popular: Instrumento do Exercício da Cidadania no Estado Democrático de Direito” – Acadêmico : Gabriel Alves Baldim, orientação: Dr. Antonio Carlos Segatto; (Projeto em andamento 2009-2010); 2) Monografia Jurídica: "O Controle de Constitucionalidade e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana" - Acadêmico: Rodolfo Vassoler Silva - Orientador: Dr. Antonio Carlos Segatto.
