Artigos dos membros do NEC no volume 8 da Revista de Direito Privado e Processual do DPP/UEM

Para o 8º volume da Revista de Direito Privado e Processual do Departamento de Direito Privado e Processual da Universidade Estadual de Maringá, foram aceitos para publicação artigos dos membros do NEC. Os artigos são: SISTEMA REPRESENTATIVO PRESIDENCIAL E A SUA FRAGILIDADE DEMOCRÁTICA: CONFLITOS E SOLUÇÕES, de autoria do acadêmico Leandro Abate e do professor Dr. Antonio Carlos Segatto; INCONSTITUCIONALIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS, de autoria do acadêmico Leonardo Fernandes dos Santos.

14º Reunião NEC - Dia 05/11

Prezados,

Reunião do NEC dia 05/11 às 17:50 sala do DDP. O texto para discussão no dia 05/11: Capítulo 1 (Considerações Preliminares) e 2 (Contéudo e significado de dignidade da pessoa humana) - (páginas 27 - 67) da obra "Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Constituição de 1988", de autoria do professor Ingo Sarlet. Ficou como relatora Tatiane Bronzato.
Texto disponível no xerox do curso, na pasta do NEC.

Membro do NEC apresenta trabalho no VI Encontro Internacional de Produção Científica - CESUMAR

No dia 29 de Outubro de 2009, ocorreu o VI Encontro Internacional de Produção Científica - CESUMAR. No evento tivemos 7 trabalhos na aréa de Direito apresentados pelos alunos do Curso de Direito da UEM. Dentre este trabalhos, 1 foi apresentado por membro do NEC:
- Leandro de Paula Assunção Abate (UEM - PIC/UEM) - Orientador(a): Antonio Carlos Segatto - Universidade Estadual de Maringá
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL: INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO DIREITO BRASILEIRO.

13º Reunião NEC - Dia 29/10

Prezados,

Reunião do NEC dia 29/10 às 17:50 sala do DDP. O texto para discussão no dia 29/10 é: Sexta Parte (páginas 428- 457) da obra "Mandado de Segurança", parte esta escrita pelo prof. Gilmar Mendes. Ficou como relator Leonardo Fernandes. Por estarmos discutindo a ADI e ADPF é necessário que todos levem as Lei 9.868/99 e 9.882/99
Texto disponível no xerox do curso, na pasta do NEC.

Carta de Setembro

O Núcleo de Estudos de Direito Constitucional da Unesp realizou, entre os dias 17 e 19 do mês de setembro de 2002, no salão Nobre da Universidade, o II Simpósio de Direito Constitucional & I Encontro Nacional dos Núcleos de Defesa da Constituição. Nesta ocasião, ocorreu a confecção da "Carta de Setembro" que condensou os ditames gerais das atividades conjuntas na luta pela concretização e garantia dos grandes valores.

O SISTEMA REPRESENTATIVO PRESIDENCIAL E A SUA FRAGILIDADE DEMOCRÁTICA: CONFLITOS E SOLUÇÕES

Na Revista Ânima do Curso de Direito da Faculdade OPET foi publicado o artigo SISTEMA REPRESENTATIVO PRESIDENCIAL E A SUA FRAGILIDADE DEMOCRÁTICA: CONFLITOS E SOLUÇÕES, o qual foi pelos membros do NEC acadêmico Leandro Abate e o professor Dr. Antonio Carlos Segatto. Segue o link do texto: http://www.opet.com.br/revista/direito/primeira_edicao/artigo_Antonio_Carlos_Segatto_e_Leandro_da_Paula_Assuncao_Abate_o_sistema.pdf

A INCONSTITUCIONALIDADE DE NORMAS CONSTITUCIONAIS ORIGINÁRIAS E A ADI 815-3

Na Revista Eletrônica "Observatório da Jurisdição Constitucional" do Instituto de Direito Público Brasiliense, foi publicado o artigo A INCONSTITUCIONALIDADE DE NORMAS CONSTITUCIONAIS ORIGINÁRIAS E A ADI 815-3, de autoria do acadêmico e membro do NEC Leonardo Fernandes. Segue o link do texto: http://ojs.idp.edu.br/index.php/observatorio/article/view/233/193

21 anos da Constituição Cidadã

Neste dia 05 de outubro de 2009, nossa Constituição Nacional completa 21 anos. Apesar de todo esse tempo, temos visto, presenciado e sentido na "pele" (como o descaso do governo paranaense frente ao ensino superior) que, mesmo após duas décadas, o Estado Brasileiro não consegui promover e efetivar o mínimo dos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos brasileiros, os quais, ao contrário dos discursos dos nossos políticos, não são meras cláusulas prográmaticas que serão realizadas quando "possível" e sem "prazo fixo", mas sim possuem aplicabilidade e eficácia imediata, conforme previsão no 1º do art. 5º da Constituição: "§ 1º - As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata.
Portanto, é hora de nós, futuros operadores da máquina estatal, passarmos a discutir mais dentro dos cursos de Direito quanto a efetivação e defesa de nossa Constituição dentro da realidade por que passa o Estado Brasileiro.
Por isso, deixo aqui o link do discurso proferido pelo então presidente da constituinte o Deputado Ulysses Guimarães, para que possamos, nas suas palavras, refletir o marco que a Constituição de 1988 foi para a nação brasileira.

STF e CNJ lançam canal de vídeos no YouTube

O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) figuram a partir de hoje no YouTube, página de vídeos online na internet. Um convênio de cooperação que torna possível aos dois órgãos oferecer vídeos ao público foi apresentado, em Brasília, pelo presidente do STF e do CNJ, ministro Gilmar Mendes, e pelos diretores geral do Google no Brasil, Alexandre Hohagen, e de Políticas Públicas e Relações Governamentais da página de pesquisa online, Ivo Correa, em cerimônia no Salão Branco da Corte.
O site do STF no YouTube é www.youtube.com/stf
www.youtube.com/cnj

Membros do NEC apresentam trabalhos no XVIII Encontro Anual de Iniciação Cientifíca

Nos dias 01 e 02 de outubro de 2009 na cidade de Londrina, ocorreu o XVIII Encontro Anual de Iniciação Cientificia (EAIC). No evento tivemos 15 trabalhos na aréa de Direito apresentados pelos alunos do Curso de Direito da UEM. Dentre estes trabalhos, 3 foram apresentados por membros do NEC:

· Desirée Juliana Mazzaro Delamuta (UEM - PIC/UEM) - Orientador(a): Antonio Carlos Segatto - Universidade Estadual de Maringá
DA TRANSPOSIÇÃO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO PARA O CONCENTRADO. Resumo expandido: http://www.eaic.uel.br/artigos/CD/3810.pdf

· Leandro de Paula Assunção Abate (UEM - PIC/UEM) - Orientador(a): Antonio Carlos Segatto - Universidade Estadual de Maringá
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL: INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO DIREITO BRASILEIRO. Resumo Expandido: http://www.eaic.uel.br/artigos/CD/2677.pdf

· Rodolfo Vassoler da Silva (UEM - PIC/UEM) - Orientador(a): Antonio Carlos Segatto - Universidade Estadual de Maringá
O MINISTÉRIO PÚBLICO: SENTINELA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO – A DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS ATRAVÉS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA. Resumo Expandido: http://www.eaic.uel.br/artigos/CD/4045.pdf