domingo, 29 de agosto de 2010

1º SIMPÓSIO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E SOCIEDADE POLÍTICA e 1º ENCONTRO CIENTÍFICO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E SOCIEDADE POLÍTICA

O Núcleo de Estudos Constitucionais (NEC), Departamento de Direito Público da Universidade Estadual de Maringá (DDP-UEM) e Centro Acadêmico Horácio Raccanello Filho do Curso de Direito da Universidade Estadual de Maringá (UEM) realizarão nos dias 22 e 23 de setembro de 2010, no Auditório do DACESE, o "1º SIMPÓSIO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E SOCIEDADE POLÍTICA e 1º ENCONTRO CIENTÍFICO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E SOCIEDADE POLÍTICA".

Durante o 1º ENCONTRO CIENTÍFICO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E SOCIEDADE POLÍTICA será aberto o espaço para que os acadêmicos apresentem trabalhos científicos que estejam relacionados com a tématica do Simpósio.


- Homenagem: Na ocasião, o Núcleo de Estudos Constitucionais estará homenageando com o título de "Patrono" do Núcleo o Prof. Dr. Zulmar Fachin, Bacharel em Direito pela UEM, o qual representa hoje um dos maiores constitucionalistas brasileiros.

Ocorrerão quatro palestras durante as duas noites de evento: 
Dia 22/09/10:
a) Palestra: LIMITAÇÃO DO PODER E MISSÃO DO PODER JUDICIÁRIO: PERSPECTIVAS PARA O SÉCULO XXI. Palestrante: Prof. Dr. Zulmar Fachin; 

b) Palestra: VISÃO SISTÊMICA DA PROTEÇÃO JURÍDICA DO IDOSO. Palestrante: Prof. Doutorando Nilson Tadeu Reis Campos Silva;


Dia 23/09/10:
a) Palestra: CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DA OMISSÃO E O MANDADO DE INJUNÇÃO - Prof. Doutorando Sérgio Tibiriça Amaral;

b) Palestra: A FACE OCULTA DA "AÇÃO POPULAR" COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SOBERANIA POPULAR - Prof. Dr. Antonio Carlos Segatto;
Maiores informações no site do evento: http://fundamentaispolitica.blogspot.com/

segunda-feira, 16 de agosto de 2010

31° Reunião do NEC (Grupo de Pesquisa 01) - Dia 20/08/2010 (Sexta-Feira)


Prezados,
A 31º reunião do Grupo de Pesquisa em Controle Concentrado de Constitucionalidade e Direitos Fundametais (Grupo de Pesquisa 01-NEC) do NEC será dia 20/08/2010 às 17:50 na sala do DDP. O texto para discussão no dia 20/08:  Capítulo 02 – O Conceito de Normas de Direitos Fundamentais: II – A Norma de Direito Fundamental (páginas 85 a 103) da Obra “Teoria dos Direitos Fundamentais” de autoria Robert Alexy. Ficou como relatora a acadêmica Desiree Delamuta. O texto esta disponível no xerox do curso (pasta do NEC).

quinta-feira, 12 de agosto de 2010

Cancelamento da 31° Reunião do NEC (Grupo de Pesquisa 01) - Dia 13/07/2010 (Sexta-Feira)

Prezados,
A 31º reunião do Grupo de Pesquisa em Controle Concentrado de Constitucionalidade e Direitos Fundametais (Grupo de Pesquisa 01-NEC) do NEC, que ocorreria no dia 13/07/2010 às 17:50 na sala do DDP., foi cancelada.

sexta-feira, 6 de agosto de 2010

31° Reunião do NEC (Grupo de Pesquisa 01) - Dia 13/08/2010 (Sexta-Feira)

Prezados,
A 31º reunião do Grupo de Pesquisa em Controle Concentrado de Constitucionalidade e Direitos Fundametais (Grupo de Pesquisa 01-NEC) do NEC será dia 13/08/2010 às 17:50 na sala do DDP. O texto para discussão no dia 13/08:  Capítulo 02 – O Conceito de Normas de Direitos Fundamentais: II – A Norma de Direito Fundamental (páginas 85 a 103) da Obra “Teoria dos Direitos Fundamentais” de autoria Robert Alexy. Ficou como relatora a acadêmica Desiree Delamuta. O texto esta disponível no xerox do curso (pasta do NEC).

segunda-feira, 2 de agosto de 2010

30° Reunião do NEC (Grupo de Pesquisa 01) - Dia 06/08/2010 (Sexta-Feira)

Prezados,
A 30º reunião do Grupo de Pesquisa em Controle Concentrado de Constitucionalidade e Direitos Fundametais (Grupo de Pesquisa 01-NEC) do NEC será dia 06/08/2010 às 17:50 na sala do DDP. O texto para discussão no dia 06/08:  Capítulo 02 – O Conceito de Normas de Direitos Fundamentais: II – A Norma de Direito Fundamental (páginas 65 a 84) da Obra “Teoria dos Direitos Fundamentais” de autoria Robert Alexy. Ficou como relatora a acadêmica Jacqueline Amaral. O texto esta disponível no xerox do curso (pasta do NEC).