A 34º reunião do Grupo de Pesquisa em Controle Concentrado
de Constitucionalidade e Direitos Fundametais (Grupo de Pesquisa
01-NEC) do NEC
será dia 01/10/2010 às 17:50 na sala do DDP. O
texto para discussão no dia 01/10/2010: Capítulo 03 – A Estrutura das Normas de Direitos Fundamentais: III – Teoria dos Princípios e Teorias dos Valores (páginas 144 a 179) da Obra “Teoria dos
Direitos Fundamentais” de autoria Robert Alexy. Ficou como relatora o acadêmica Daniele. O texto
esta disponível no xerox do curso (pasta do NEC).
A 33º reunião do Grupo de Pesquisa em Controle Concentrado
de Constitucionalidade e Direitos Fundametais (Grupo de Pesquisa
01-NEC) do NEC
será dia 17/09/2010 às 17:50 na sala do DDP. O
texto para discussão no dia 17/09/2010: Capítulo 03 – A Estrutura das Normas de Direitos Fundamentais: II – Três Modelos (páginas 121 a 144) da Obra “Teoria dos
Direitos Fundamentais” de autoria Robert Alexy. Ficou como relator o acadêmico Gabriel Baldim. O texto
esta disponível no xerox do curso (pasta do NEC).
O
Núcleo de Estudos Constitucionais (NEC), lotado no Departamento de Direito
Público da Universidade Estadual de Maringá,estará homenageando com o título de
"Patrono" do Núcleo o Prof. Dr. Zulmar Fachin, Bacharel em Direito
pela UEM, o qual representa hoje um dos maiores constitucionalistas
brasileiros.
O
Prof. Zulmar Fachin é Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá
(UEM), Mestre em
Ciência Política pela
Universidade Estadual de Londrina (UEL), Mestre em Direito das Relações Sociais
pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), Doutor em
Direito Constitucional pela
Universidade Federal do Paraná (UFPR), Pós-Doutorando em
Direito Constitucional pela
Universidade de Coimbral (Portugal) sob orientação dos professores Doutores
Paulo Bonavides e J.J. Gomes Canotilho, Ex Vice-Presidente da Comissão de
Estudos Constitucionais da Seção da OAB-PR, Presidente Executivo do Instituto
de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC), Membro da Comissão Nacional de
Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB, Professor de Direito
Constitucional na graduação do curso de Direito da Pontifícia Universidade
Católica do Paraná (PUC-PR), Professor na graduação e mestrado em Direito do
Centro Universitário (CESUMAR) e Professor de Direito Constitucional na
graduação do curso em Direito da Universidade Estadual de Londrina (UEL), Professor
convidado no mestrado em
Direito Negocial da UEL - Universidade Estadual de Londrina e
no mestrado em
Ciências Jurídicas da Universidade Estadual do Norte do
Paraná de Jacarezinho. O Dr. Zulmar Fachin é autor dos seguintes livros:
Marcas de Uma Vida (1981), A Proteção Jurídica da Imagem (1999),
Responsabilidade Patrimonial do Estado por Ato Jurisdicional (2001), Teoria
Geral do Direito Constitucional (2006), Teoria Geral do Direito Constitucional
(2.a ed., 2006), Curso de Direito Constitucional (2008). E, ainda, co-autor e
coordenador dos livros 20 Anos da Constituição Cidadã (2008) e Direitos
Fundamentais e Cidadania (2008).
Além
do Curso de Direito
Constitucional, Zulmar Fachin é um pesquisador ativo, com diversas
publicações. Leia
aqui um artigo do autor sobre a Independência Judicial na Sociedade
Contemporânea.
A 32º reunião do Grupo de Pesquisa em Controle Concentrado
de Constitucionalidade e Direitos Fundametais (Grupo de Pesquisa
01-NEC) do NEC
será dia 10/09/2010 às 17:50 na sala do DDP. O
texto para discussão no dia 10/09/2010: Capítulo 02 – O Conceito de Normas
de Direitos Fundamentais: II – A Norma de Direito Fundamental (páginas 103 a 120) da Obra “Teoria dos
Direitos Fundamentais” de autoria Robert Alexy. Ficou como relator o acadêmico Leonardo Fernandes. O texto
esta disponível no xerox do curso (pasta do NEC).
