Artigo de Membro do NEC é publicado na Revista "Direito Público"

O artigo intitulado "Quarta Geração/Dimensão dos Direitos Fundamentais: Pluralismo, Democracia e o Direito de Ser Diferente", de autoria do membro do NEC Leonardo Fernandes dos Santos foi publicado na Revista Direito Público,volume VII, nº 35 do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). O artigo está disponível, por enquanto, somente na versão impressa.

Artigos de membros do NEC publicados no volume 8 da Revista de Direito Privado e Processual do DPP/UEM

No 8º volume da Revista de Direito Privado e Processual do Departamento de Direito Privado e Processual da Universidade Estadual de Maringá, foram  publicados três artigos dos membros do NEC. Os artigos são: SISTEMA REPRESENTATIVO PRESIDENCIAL E A SUA FRAGILIDADE DEMOCRÁTICA: CONFLITOS E SOLUÇÕES, de autoria do acadêmico Leandro Abati e do prof. Dr. Antonio Carlos Segatto; INCONSTITUCIONALIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS, de autoria do acadêmico Leonardo Fernandes dos Santos e do prof. Dr. Antonio Carlos Segatto; A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL MILITAR de autoria de Luiz Rosado Costa e do Prof. Ms. Belmiro Patto;

Artigo de membro do NEC é publicado na Revista do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da FUNDINOP-UENP

Na  Argumenta: Revista do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da FUNDINOPI-UENP / Centro de Pesquisa e Pós-Graduação (CPEPG) Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação (CONPESQ), Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro, foi publicado o artigo Sistema Representativo Presidencial Brasileiro e sua Fragilidade Democrática: Conflitos e Soluções, de autoria do acadêmico Leandro Abati e do prof. Dr. Antonio Carlos Segatto;

Membros do NEC apresentam trabalhos no XVIII Simpósio Internacional de Iniciação Científica da Universidade de São Paulo (SIICUSP)

Nos dia 16, 17 e 18 de novembro de 2010, ocorreu, na cidade de São Paulo, o XVIII Simpósio Internacional de Iniciação Científica da Universidade de São Paulo (XVIII SIICUSP). Neste evento, 5 pesquisadores do Núcleo de Estudos Constitucionais “Prof. Dr. Zulmar Fachin” apresentaram seus trabalhos científicos frutos das pesquisas realizados no Núcleo: 

1) Trabalho: “O Sistema Representativo Presidencial e suas Fragilidades Políticas: O Semipresidencialismo como Instrumento de Minoração das Crises Políticas no Estado Brasileiro” - Acadêmico: Leandro de Paula Assunção Abati – Orientador: Prof. Dr. Antonio Carlos Segatto – Instituição: Universidade Estadual de Maringá (UEM); Resumo: http://www.sistemas.usp.br/siicusp/cdOnlineTrabalhoVisualizarResumo?numeroInscricaoTrabalho=1447&numeroEdicao=18

2) Trabalho: “A Judicialização como Instrumento de Concretização do Direito Fundamental à Saúde”. Acadêmica: Jacqueline Amaral Pereira – Orientador: Prof. Dr. Antonio Carlos Segatto - Instituição: Universidade Estadual de Maringá (UEM); Resumo: http://www.sistemas.usp.br/siicusp/cdOnlineTrabalhoVisualizarResumo?numeroInscricaoTrabalho=2818&numeroEdicao=18

3) Trabalho: “O Papel dos Tratados no Direito Internacional enquanto Limitador da Soberania Estatal”- Acadêmico: Rodrigo Manso de Almeida – Orientador: Prof. Ms. Aroldo Luiz Morais - Instituição: Universidade Estadual de Maringá (UEM); Resumo: http://www.sistemas.usp.br/siicusp/cdOnlineTrabalhoObter?numeroInscricaoTrabalho=4630&numeroEdicao=18

4) Trabalho: “O Direito a Eutanásia e o Princípio Constitucional da da Dignidade Humana”. Acadêmico: Ian Matozo Especiato - Orientador: Prof. Dr. Antonio Carlos Segatto - Instituição: Universidade Estadual de Maringá (UEM); Resumo: http://www.sistemas.usp.br/siicusp/cdOnlineTrabalhoVisualizarResumo?numeroInscricaoTrabalho=3211&numeroEdicao=18

5) Trabalho: “Supremocracia: A Nova Perspectiva de Atuação do Supremo Tribunal Federal na Estrutura do Estado Brasileiro”. Acadêmica: Luiza Tiemi Hirashima – Orientador: Prof. Dr. Antonio Carlos Segatto - Instituição: Universidade Estadual de Maringá (UEM); Resumo: http://www.sistemas.usp.br/siicusp/cdOnlineTrabalhoVisualizarResumo?numeroInscricaoTrabalho=1874&numeroEdicao=18

38° Reunião do NEC (Grupo de Pesquisa 01) - Dia 19/11/2010 (Sexta-Feira

Prezados,

A 38º reunião do Grupo de Pesquisa em Controle Concentrado de Constitucionalidade e Direitos Fundametais (Grupo de Pesquisa 01-NEC) do NEC será dia 19/11/2010 às 17:50 na sala do DDP. O texto para discussão no dia 19/11/2010:  Capítulo 3 - As críticas à concepção (páginas 37 a 54), da obra "Verdade e Consenso. Constituição, Hermenêutica e Teorias Discursivas da Possibilidade à Necessidade de Respostas Corrteas em Direito"  de autoria de Lênio Streck. Ficou como relator a acadêmica Luiza Tiemi. O texto esta disponível no xerox do curso (pasta do NEC).

37° Reunião do NEC (Grupo de Pesquisa 01) - Dia 05/11/2010 (Sexta-Feira)

Prezados,

A 37º reunião do Grupo de Pesquisa em Controle Concentrado de Constitucionalidade e Direitos Fundametais (Grupo de Pesquisa 01-NEC) do NEC será dia 05/11/2010 às 17:50 na sala do DDP. O texto para discussão no dia 05/11/2010:  Capítulo 2 - Constitucionalismo e democracia: o valor da Constituição e o papel da jurisdição constitucional em países de modernidade tardia (páginas 17 a 35), da obra "Verdade e Consenso. Constituição, Hermenêutica e Teorias Discursivas da Possibilidade à Necessidade de Respostas Corrteas em Direito"  de autoria de Lênio Streck. Ficou como relator o acadêmico Leandro Abati. O texto esta disponível no xerox do curso (pasta do NEC).