Reunião do NEC dia 25/06 às 17:50 sala do DDP. O texto para discussão no dia 25/06 é: Capítulo 2 (pag.64 a 104 - III O Controle Abstrato Perante o Supremo Tribunal Federal) da obra "Jurisdição Constitucional" do prof. Gilmar Mendes. Para este texto ficou como relator Leonardo Fernandes. *A parte relativa as páginas 48 a 64 por ser analise do funcionamento do Tribunal Alemão ficará fora do debate.
Texto disponível no xerox do curso, na pasta do NEC. (Todo livro esta disponível no xerox)
Título do capítulo 2:
O controle abstrato de normas perante o bundesverfassungsgericht e perante o supremo tribunal federal: estudo comparado:
III - O Controle Abstrato Perante o Supremo Tribunal Federal
1 Esboço Histórico
2 Desenvolvimento do controle abstrato de normas até a entrada em vigor da Constituição de 1988
3 O controle abstrato de nomas na Constituição de 1998
4 A criação da ação declaratória de constitucionalidade
Texto disponível no xerox do curso, na pasta do NEC. (Todo livro esta disponível no xerox)
Título do capítulo 2:
O controle abstrato de normas perante o bundesverfassungsgericht e perante o supremo tribunal federal: estudo comparado:
III - O Controle Abstrato Perante o Supremo Tribunal Federal
1 Esboço Histórico
2 Desenvolvimento do controle abstrato de normas até a entrada em vigor da Constituição de 1988
3 O controle abstrato de nomas na Constituição de 1998
4 A criação da ação declaratória de constitucionalidade
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