IX Direito em Debate: Direito do Estado

Prezados,

Segue o cronograma do evento Direito em Debate: Direito do Estado, que esta sendo realizado pelo Centro Acadêmico Horácio Raccanello Filho e Departamento de Direito Público, sob a coordenação do nosso orientador prof. Antonio Carlos Segatto.

REFORMA POLÍTICA: UMA PROPOSTA DE SISTEMA DE GOVERNO, ELEITORAL E PARTIDÁRIO PARA O BRASIL. - Projeto IDEIAS

Prezados,

Segue um texto do Instituto de Direito do Estado e Ações Sociais - IDEIAS, coordenado pelo Professor Dr. Luis Roberto Barroso, que tem como tema a análise a Reforma político-partidária. O estudo foi dividido em três grandes linhas: sistema de governo, sistema eleitoral e sistema partidário. A meta é discutir os modelos atualmente praticados no mundo, verificar quais são as propostas mais promissoras e sugerir novos arranjos político-institucionais para o País.
Segue o link para a íntegra do estudo feito:
http://www.institutoideias.org.br/pt/projeto/integra_projeto_ideias.pdf

11º Reunião NEC - Dia 24/09

Prezados,

Reunião do NEC dia 24/08 às 17:50 sala do DDP. O texto para discussão no dia 24/09 é: Sexta Parte (páginas 344-359 ) da obra "Mandado de Segurança", parte esta escrita pelo prof. Gilmar Mendes. Ficou como relatora Luiza Tiemi. Por estarmos discutindo a ADIN é necessário que todos levem a Lei 9.868/99
Texto disponível no xerox do curso, na pasta do NEC.

Sexta Parte:
3- Parametros de Controle
4 - procedimento
5 - Medida Cautelar
6 - Decisão

10º Reunião NEC - Dia 17/09

Prezados,

Para a reunião do dia 17/09 às 17:50 hrs na sala do DDP, fica o texto do professor gilmar mendes, que faz parte da obra Mandado de Segurança de Hely Lopes Meirelles, correspondente à sexta parte da obra. As paginas de debate serão da pagina 300 à 336 (Formação Historica do Controle Abstrato de Normas - Ação Direta de Inconstitucionalidade: legitimidade). Relator Leandro Abate.
O Texto esta disponivel no xerox na pasta no NEC.
abraços

Revista Acadêmica de Direitos Fundamentais

Segue o link da Revista Acadêmica de Direitos Fundamentais da UNIFIEO. Esta revista possui inúmeros artigos relacionados com a nossa linha de pesquisa.

Link: http://www.fieo.br/edifieo/index.php/radf/index

Revista de Direitos Fundamentais e Democracia

Prezados,

Segue o link da Revista de Direitos Fundamentais e Democracia do Mestrado em Direito da Unibrasil. Esta revista possui inúmeros artigos relacionados com a nossa linha de pesquisa.

Link: http://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd

SUPREMOCRACIA

Um ótimo texto sobre a análise da recente atuação do Supremo Tribunal Federal no âmbito do Estado Brasileiro. "SUPREMOCRACIA" - Autor: Oscar Vilhena Vieira.
Segue o link: http://www.direitogv.com.br/subportais/publica%C3%A7%C3%B5e/RD-08_6_441_464_Supremocracia_Oscar%20Vilhena%20Vieira.pdf

9º Reunião do NEC - Dia 04/09

Reunião do NEC dia 04/09 às 17:50 sala do DDP. Neste encontro será debatido os temas que serão escolhidos para a produção dos artigos dos membros do Núcleo.