Edital 001/2010 - NEC
O Núcleo de
Estudos Constitucionais (NEC),
lotado no Departamento de Direito Público do curso de Direito da UEM, tem como
objetivo primordial incentivar os acadêmicos do curso de Direito da UEM a promoverem pesquisas no âmbito do Direito
Constitucional.
O NEC, atualmente, possui um grupo de pesquisa com dez
acadêmicos pesquisadores, sob a orientação do seu coordenador o professor Dr.
Antonio Carlos Segatto, tendo como linha de pesquisa “Controle de
Constitucionalidade Concentrado e a Defesa do Princípio Constitucional da
Dignidade da Pessoa Humana”.
A partir desse contexto, será desenvolvida a abertura
de um novo grupo de pesquisa dentro do NEC, o qual terá como linha de pesquisa
a “Eficácia dos Direitos Fundamentais no Estado Brasileiro”. Para tanto, serão
selecionados 8 (oitos) acadêmicos da
graduação do curso para a composição do novo grupo de pesquisa do NEC.
Os acadêmicos selecionados deverão participar de
reuniões, as quais ocorrerão, em regra, semanalmente (quinta-feira, das 17:50
às 19:20), que contarão com a presença e orientação do coordenador do NEC. Nas
reuniões do NEC serão debatidos textos doutrinários relativos à temática do grupo
de pesquisa.
Como resultado do trabalho de pesquisa o acadêmico deverá
redigir um artigo científico até o mês de novembro de 2010, dentro da linha de
pesquisa do grupo, ou seja, a Eficácia dos Direitos Fundamentais no Estado
Brasileiro.
Os acadêmicos
devem ter uma disponibilidade de pelo menos 6 (seis) horas semanais para essas
atividades.
Eventuais interessados deverão se inscrever na
Secretaria do Departamento de Direito Público até o período da manhã do dia 15 de abril de 2010.
A seleção será feita pelo coordenador do NEC, no dia 15 de abril às 18:00 horas na sala do Departamento
de Direito Público. Para a seleção o acadêmico deverá levar cópia do currículo lattes..
Site do NEC: www.nedconst.blogspot.com
Maringá, 09 de abril de 2010.
Prof. Dr. Antonio Carlos Segatto
- Coordenador do NEC -
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