27 Reunião do NEC - (Grupo de Pesquisa 01) - Dia 28/05/2010 (Sexta-Feira

Prezados,

A 27º reunião do Grupo de Pesquisa em Controle Concentrado de Constitucionalidade e Direitos Fundametais (Grupo de Pesquisa 01-NEC) do NEC será dia 28/05/2010 às 17:50 na sala do DDP. O texto para discussão no dia 28/05: Metódica Constitucional - Capítulo 02 Constituição e Ordenamento Jurídico: d) O cosmo normativo - I Tópicos Gerais; II – Navegar no Cosmo Normativo; III – A constituição como norma superior do ordenamento jurídico (páginas 1142 a 1164) da Obra Direito Constitucional e Teoria da Constituição de autoria de J.J. Gomes Canotilho. Ficou como relator o acadêmico Luiz Rosado. O texto disponível no xerox do curso (pasta do NEC).

26º Reunião do NEC (Grupo de Pesquisa 01) - Dia 21/05/2010 (Sexta-Feira)

A 26º reunião do Grupo de Pesquisa em Controle Concentrado de Constitucionalidade e Direitos Fundametais (Grupo de Pesquisa 01-NEC) do NEC será dia 21/05/2010 às 17:50 na sala do DDP. O texto para discussão no dia 21/05: Metódica Constitucional - Capítulo 01 "Sistema da Metódica Constitucional: a) Considerações Gerais; b) Veja-se um Caso; c) Metódica Constitucional e metodologias regionais; d) Objetos de Investigação e procedimentos metódicos"; Capítulo 02 Constituição e Ordenamento Jurídico: a) Os usos da constiuição, o corpus  constitucional e os seus candidatos; b) O "corpus" constitucional e o seus candidatos; c) O "corpus" constitucional e os seus conteúdos; d) O cosmo normativo (páginas 1115 a 1140) da Obra Direito Constitucional e Teoria da Constituição de autoria de J.J. Gomes Canotilho. Ficou como relatora a acadêmica Desiree Delamuta. O texto disponível no xerox do curso (pasta do NEC).

25º Reunião do NEC (Grupo de Pesquisa 01) - Dia 14/05/2010 (Sexta-Feira)

Prezados,

A 25º reunião do Grupo de Pesquisa em Controle Concentrado de Constitucionalidade e Direitos Fundametais (Grupo de Pesquisa 01-NEC) do NEC será dia 14/05/2010 às 17:50 na sala do DDP. O texto para discussão no dia 14/05: Capítulo 01 "Metódica dos Direitos Fundamentais: d) Métodica da restrição de direitos, liberdades e garantias; e) O problema metódico da aplicação dos direitos na relações jurídicos privadas; f) Metódica do "controlo" do princípio da igualdade; g) Tarefas metódicas dos tribunais em sede de direitos fundamentais; (páginas 1275 a 1302) da Obra Direito Constitucional e Teoria da Constituição de autoria de J.J. Gomes Canotilho. Ficou como relator o acadêmico Ricardo Terasima. O texto disponível no xerox do curso (pasta do NEC).

2º Reunião do NEC (Grupo de Pesquisa 02) - Dia 06/05/2010 (Quinta-Feira

              A 2º reunião do Grupo de Pesquisa em  "A Eficácia dos Direitos Fundametais  no Estado Brasileiro"(Grupo de Pesquisa 02-NEC) do NEC será dia 06/05/2010 às 15:00 na sala do DDP. O texto para discussão no dia 06/05: Capítulo 03 "Evolução histórica dos Direitos Fundamentais" (paginas 29 a 61) da obra "Curso de Direitos Fundamentais" de autoria de George Marmeinstein. O texto disponível no xerox do curso (pasta do NEC).

2º Reunião do NEC (Grupo de Pesquisa 03) - Dia 06/05/2010 (Quinta-Feira

 Prezados,

              A 2° reunião do Grupo de Pesquisa em  "A Eficácia dos Direitos Fundametais  no Estado Brasileiro"(Grupo de Pesquisa 03-NEC) do NEC será dia 06/05/2010 às 17:15 na sala do DDP. O texto para discussão no dia 06/05: Capítulo 03 "Evolução histórica dos Direitos Fundamentais" (paginas 29 a 61) da obra "Curso de Direitos Fundamentais" de autoria de George Marmeinstein. O texto disponível no xerox do curso (pasta do NEC).

24º Reunião do NEC (Grupo de Pesquisa 01) - Dia 07/05/2010 (Sexta-Feira)

Prezados,

            A 24º reunião do Grupo de Pesquisa em Controle Concentrado de Constitucionalidade e Direitos Fundametais (Grupo de Pesquisa 01-NEC) do NEC será dia 07/05/2010 às 17:50 na sala do DDP. O texto para discussão no dia 07/05: Capítulo 01 "Metódica dos Direitos Fundamentais: a) Os Direitos Fundamentais como Categoria Dogmática; b) Conformação e Concretização dos Direitos Fundamentais; c) Metódica da Colisão e Concorrência de Direitos" (páginas 1253 a 1275) da Obra Direito Constitucional e Teoria da Constituição de autoria de J.J. Gomes Canotilho. Ficou como relatora a acadêmica Tatiane Bronzato. O texto disponível no xerox do curso (pasta do NEC).