A 26º reunião do Grupo de Pesquisa em Controle Concentrado
de Constitucionalidade e Direitos Fundametais (Grupo de Pesquisa
01-NEC) do NEC
será dia 21/05/2010 às 17:50 na sala do DDP. O
texto para discussão no dia 21/05: Metódica Constitucional - Capítulo 01 "Sistema da Metódica Constitucional: a) Considerações Gerais; b) Veja-se um Caso; c) Metódica Constitucional e metodologias regionais; d) Objetos de Investigação e procedimentos metódicos"; Capítulo 02 Constituição e Ordenamento Jurídico: a) Os usos da constiuição, o corpus constitucional e os seus candidatos; b) O "corpus" constitucional e o seus candidatos; c) O "corpus" constitucional e os seus conteúdos; d) O cosmo normativo (páginas 1115 a 1140) da Obra
Direito
Constitucional e Teoria da Constituição de autoria de J.J. Gomes
Canotilho. Ficou como relatora a acadêmica Desiree Delamuta. O texto
disponível no xerox do curso (pasta do NEC).
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terça-feira, 25 de maio de 2010
segunda-feira, 5 de abril de 2010
22º Reunião do NEC (Grupo de Pesquisa 01) - Dia 09/04/2010 (Sexta-Feira)
A 22º reunião do Grupo de Pesquisa em Controle de Constitucionalidade e
Defesa da Dignidade da Pessoa Humana (Grupo de Pesquisa 01-NEC) do NEC será dia 09/04/2010 às 17:50 na sala do DDP. O texto para discussão no dia 09/04: Título 3 (Os Direitos e Deveres Fundamentais "A) Os Sistemas dos Direitos Fundamentais; B) Função dos Direitos Fundamentais" (páginas 392 a 411) da Obra Direito Constitucional e Teoria da Constituição de autoria de J.J. Gomes Canotilho. Ficou como relatora a acadêmica Luiza Tiemi. O texto disponível no xerox do curso (pasta do NEC).
domingo, 21 de março de 2010
21° Reunião do NEC (Grupo de Pesquisa 01) - Dia 26/03/2010 (Sexta-feira)
Prezados,
A 21º reunião do Grupo de Pesquisa em Controle de Constitucionalidade e Defesa da Dignidade da Pessoa Humana (Grupo de Pesquisa 01-NEC) do NEC será dia 26/03/2010 às 17:50 na sala do DDP. O texto para discussão no dia 26/03: Título 3 (Os Direitos e Deveres Fundamentais) Capítulo 1 "Sentido e Forma dos Direitos Fundamentais" da Obra Direito Constitucional e Teoria da Constituição de autoria de J.J. Gomes Canotilho. Capítulo 1 "Sentido e Forma dos Direitos Fundamentais" (paginas 375 a 390). Ficou como relator o acadêmico Leonardo Fernandes. O texto disponível no xerox do curso (pasta do NEC).
A 21º reunião do Grupo de Pesquisa em Controle de Constitucionalidade e Defesa da Dignidade da Pessoa Humana (Grupo de Pesquisa 01-NEC) do NEC será dia 26/03/2010 às 17:50 na sala do DDP. O texto para discussão no dia 26/03: Título 3 (Os Direitos e Deveres Fundamentais) Capítulo 1 "Sentido e Forma dos Direitos Fundamentais" da Obra Direito Constitucional e Teoria da Constituição de autoria de J.J. Gomes Canotilho. Capítulo 1 "Sentido e Forma dos Direitos Fundamentais" (paginas 375 a 390). Ficou como relator o acadêmico Leonardo Fernandes. O texto disponível no xerox do curso (pasta do NEC).
quinta-feira, 11 de março de 2010
19º Reunião do NEC (Grupo de Pesquisa 01) - Dia 12/03/2010
Prezados,
Nesta semana estaremos dando início os trabalhos do NEC no ano de
2010. A 19º reunião do Grupo de Pesquisa em Controle de Constitucionalidade e
Defesa da Dignidade da Pessoa Humana (Grupo de Pesquisa 01-NEC) do NEC será dia 12/03/2010 às 17:50 na sala do DDP. O
texto
para discussão no dia 12/03: Capítulo 17 da Obra Curso de Direito
Constitucional de autoria de Paulo Bonavides. Capítulo 17 "A Quinta Geração dos Direitos
Fundamentais" (páginas 579 a 593). Ficou como relator Leandro Abate.
O texto disponível no xerox do curso (pasta do NEC).
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