Prezados,
A 28º reunião do Grupo de Pesquisa em Controle Concentrado
de Constitucionalidade e Direitos Fundametais (Grupo de Pesquisa
01-NEC) do NEC
será dia 11/06/2010 às 17:50 na sala do DDP. O
texto para discussão no dia 11/06: Introdução; Capítulo 01 – Objeto
e Tarefa de uma Teoria dos Direitos Fundamentais: I – Conceito de uma Teoria
Jurídica Geral dos Direitos Fundamentais na Constituição Alemã; II – Teoria dos
Direitos Fundamentais e Teoridas dos Direitos Fundamentais; III – Teoria dos
Direitos Fundamentais como Teoria Estrutural
(páginas 25 a 49) da Obra “Teoria dos
Direitos Fundamentais” de autoria Robert Alexy.Ficou como relator o acadêmico Maurício. O texto
esta disponível no xerox do curso (pasta do NEC).
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