Núcleo de Estudos Constitucionais "Prof. Dr. Zulmar Fachin"

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quinta-feira, 8 de maio de 2014

Postado por Unknown às 15:49

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1º Simpósio de Direitos Fundamentais e Sociedade Política

Departamento de Direito Público - UEM

Objetivo do NEC

O Núcleo de Estudos Constitucionais (NEC), lotado no Departamento de Direito Público da Universidade Estadual de Maringá (UEM), tem como objetivo promover o debate, a pesquisa e o aperfeiçoamento do Direito Constitucional (Direito Constitucional Positivo, Teoria da Constituição e Hermenêutica Constitucional ), bem como a colaboração da pesquisa das respectivas disciplinas afins, em especial os Direitos Fundamentais, Teoria Geral do Estado, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Econômico e Direito Financeiro.

Coordenadoria do NEC

Coordenador: Prof. Dr. Antonio Carlos Segatto
- Bacharel em Direito pelo Instituto Toledo de Ensino (ITE), Mestre em Direito Negocial (sub-área: Direito Processual Civil) pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), Doutor em Direito do Estado (sub-àrea:Direito Constitucional) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Professor de Direito Constitucional da graduação do Curso de Direito da Universidade Estadual de Maringá (UEM), Coordenador da Especialização em Direito Constitucional da Universidade Estadual de Maringá (UEM).

Linhas de Pesquisa do NEC

1 - Controle Concentrado de Constitucionalidade e a Defesa do Princípio Constitucional da Dignidade Humana.

2- A Eficácia dos Direitos Fundamentais no Estado Brasileiro.

Das Reuniões do NEC

As reuniões do NEC realizam-se semanalmente na Sala do DDP, sendo que:

1) As reuniões do Grupo 1 "Controle Concentrado de Constitucionalidade e a Defesa do Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana" realizam-se nas sextas-feiras, a partir das 17:50,

2) As reuniões do Grupo 2 "A Eficácia dos Direitos Fundamentais no Estado Brasileiro" realizam-se nas quintas-feiras, a partir das 17:5o;

3) As reuniões do Grupo 3 "A Eficácia dos Direitos Fundamentais no Estado Brasileiro" realizam-se nas quintas-feiras, a partir das 15:00;

Núcleo de Estudos Constitucionais registrado no direitório do CNPQ

http://dgp.cnpq.br/buscaoperacional/detalhegrupo.jsp?grupo=0329601JS09LU2

Contatos

Núcleo de Estudos Constitucionais (NEC) do Curso de Direito da Universidade Estadual de Maringá (UEM).
- Endereço: Av. Colombo, nº 5.790, Bloco D-34 (Bloco Prof. Jose Cal Garcia), Sala 208, Jardim Universitário, Maringá-PR, CEP 87020-900.
-Email: nedconst@gmail.com

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Reunião do NEC - Textos para debate (19)
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Reunião do NEC - Textos para debate - GP01 - Controle Concentrado de Constitucionalidade e Direitos Fundamentais (17)
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Trabalhos e Publicações do Membros do NEC (16)
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Notícias de Direito do Estado (3)
Reunião do NEC - Textos para debate - GP02 - A Eficácia dos Direitos Fundamentais no Estado Brasileiro (2)
Reunião do NEC - Textos para debate - GP03 - A Eficácia dos Direitos Fundamentais no Estado Brasileiro (2)
Relatório de Trabalhos do NEC - Ano 2009 (1)

Tribunais Constitucionais

1) Supremo Tribunal Federal - Brasil
2) Tribunal Constitucional Espanhol
3) Tribunal Constitucional Português
4) Tribunal Constitucional Alemâo
5) Corte Constitucional do Equador
6) Corte Suprema de Justiça Argentina
7) Suprema Corte Norte Americana
8) Suprema Corte de Justiça Mexicana
9) Corte Interamericana de Direitos Humanos
10) Corte Européia de Direitos Humanos

Constituições Brasileiras

1) Constituição de 1988
2) Constituição de 1967 - EC.nº01 de 1969
3) Constituição de 1967
4) Constituição de 1946
5) Constituição de 1937
6) Constituição de 1934
7) Constituição de 1891
8) Constituição de 1824

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