https://www.facebook.com/events/717732454997845/

https://www.facebook.com/pages/N%C3%BAcleo-de-Estudos-Constitucionais-NEC/233156486774997?fref=photo



PROGRAMAÇÃO DO VI SIMPÓSIO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E SOCIEDADE POLÍTICA

DIA 02/09 – Período Noturno – Auditório DACESE

1) Cerimonial de Abertura – Apresentação do Núcleo de Estudos Constitucionais (NEC) pelo Prof. Dr. Antonio Carlos Segatto (Universidade Estadual de Maringá – UEM);

2) Palestra ministrada pelo Prof. Dr. Georges Abboud – PUC - SP); tema: “Como devem ser decididas as questões jurídicas: a fundamentação antes e depois do NCPC”.

3) Palestra ministrada pelo Prof. José Miguel Garcia Medina (UEM); Tema: "Princípios fundamentais do novo CPC".

DIA 03/09 – Período Matutino – Auditório do Bloco D-34 da Universidade Estadual de Maringá

1) Apresentação de Trabalhos;

DIA 03/09 – Período Vespertino – Anfiteatro Ney Marques da Universidade Estadual de Maringá

1) Minicurso ministrado pelo Prof. Me. Belmiro Jorge Patto - tema: “Democracia, Liberdades Públicas e Processo Penal. Práticas e paradoxos da atuação do Estado brasileiro”.

2) Minicurso Ministrado pela Prof.ª Me.ª Fábia dos Santos Sacco - tema "As Inovações introduzidas no Processo de Conhecimento no Novo CPC"

DIA 03/09 – Período Noturno – Auditório DACESE - UEM

1) Palestra ministrada pelo Prof. Me. George Salomão Leite (Escola Brasileira de Estudos Constitucionais - PB) – Tema: “Incidente de inconstitucionalidade no NCPC".

2) Palestra ministrada pelo Prof. Dr. Amilton Bueno de Carvalho (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS); tema: “Lei penal para quem?”.

DIA 04/09 – Período Matutino – Anfiteatro Ney Marques - UEM

1) Apresentação de Trabalhos;

DIA 04/09 – Período Vespertino – Anfiteatro Ney Marques

1) Minicurso ministrado pelo Prof. Dr. Ivan Aparecido Ruiz; tema: “O processo civil no contexto da Constituição Federal de 1988 como forma de garantir os Direitos Fundamentais”.

2) Minicurso ministrado pelo Prof. Dr. Alexandre Ribas de Paulo; tema: "As prisões processuais penais conforme as regras da Constituição Federal".

DIA 04/09 – Período Noturno – Auditório DACESE - UEM

1) Palestra ministrada pela Prof.ª Dr.ª Tânia Lobo Muniz – Tema: “Perspectivas do Direito Internacional Contemporâneo: novas configurações das estruturas sociais e a busca da proteção e efetividade de direitos.”;

2) Palestra ministrada pelo Prof. Dr. Paulo Jorge Fonseca Ferreira da Cunha (Universidade do Porto - Porto - PRT). Tema: “Tribunal Constitucional Internacional".

3) Cerimonial de Encerramento;

REGRAS PARA SUBMISSÃO DE RESUMOS EXPANDIDOS AO VI SIMPÓSIO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E SOCIEDADE POLÍTICA E ENCONTRO CIENTÍFICO.

                     Serão aceitos até dois trabalhos por participante, elaborados individualmente ou em coautoria (até dois autores(as) ), sem contar com o orientador (a).

            Os trabalhos deverão ter até 04 laudas, contendo o título (centralizado, tamanho 14, com letras maiúsculas), indicando à direita o GT (grupo de trabalho) ao qual se enquadra. Então, na linha seguinte, inserir o(s) nome(s) do autor(es) (alinhado à direita), com nota de rodapé vinculada, contendo as seguintes informações: qualificação acadêmica, a instituição a qual está vinculado e e-mail de cada autor, separadamente.

            Os trabalhos deverão estar em arquivo .doc ou .docx (Word), letra TIMES NEW ROMAN, tamanho 12, margem superior 3,0 cm, inferior 2,0 com, esquerda 3,0 e direito 2,0 cm, espaçamento entrelinhas de 1,0 cm, alinhamento justificado, recuo especial na primeira linha de cada parágrafo de 1,5 cm.

          Os trabalhos deverão se enquadrar em um dos seguintes Grupos de Trabalhos :

 

               Bioética

               Criminologia

               Direito Civil

               Direito Constitucional

               Direito de Família

               Direito Penal

               Direito Processual Civil

               Direito Processual Penal

               Direito do Trabalho

               Direito Ambiental

                         O termo final para a submissão dos trabalhos será até as 23:59 do dia 23 de agosto de 2015.

                        A participação e submissão de trabalhos somente serão permitidas aos inscritos no VI Simpósio de Direitos Fundamentais e Sociedade Política.

                        Não haverá pagamento de taxas adicionais para quem estiver inscrito no Simpósio.

                          Possíveis omissões serão dirimidas pela Coordenação do evento.

                        Eventualmente, os trabalhos podem ser devolvidos para correções, ou então serem reprovados, justificadamente, pela Comissão Científica e Conselho Editorial.

                        Os trabalhos deverão ser enviados para o e-mail: uem.nec@gmail.com , constando no campo assunto o seguinte: "RESUMO EXPANDIDO - (Nome do Autor)".

                        A relação dos trabalhos aprovados e a ordem das apresentações serão divulgadas previamente à realização do evento, na página do Núcleo de Estudos Constitucionais no site, Facebook, bem como pelo Blog do grupo e site do Departamento de Direito Público e ainda na forma física em mural no Bloco D34, da Universidade Estadual de Maringá, em data anterior ao início do encontro científico.

                        Os resumos expandidos serão apresentados e poderão ser publicados em meio eletrônico, depois de analisados pelo corpo editorial e comissão científica do evento.

 

Vide na sequência o modelo de Resumo Expandido a ser submetido ao VI Simpósio de Direitos Fundamentais e Sociedade Política e Encontro Científico.

 TÍTULO DO RESUMO EXPANDIDO

Nome do coautor [1]

Nome do coautor [2]

RESUMO: Deve conter, no máximo, 150 palavras, ser escrito em um único parágrafo, justificado, sem recuo na primeira linha.

PALAVRAS-CHAVE: Deve conter no mínimo 3 e no máximo 6 palavras que auxiliam na identificação do conteúdo principal do trabalho.

1.             INTRODUÇÃO

A introdução deve conter uma referência ao assunto a ser desenvolvido no resumo expandido, bem como as linhas gerais que serão desenvolvidas no corpo do trabalho.

2.             MATERIAIS E MÉTODOS

Neste item, deverão ser explicitados os procedimentos utilizados para a realização da pesquisa.

3.             RESULTADOS E DISCUSSÕES

Deverá ser descrito, objetivamente, o(s) problema(s) apontado(s) no tema. O autor poderá optar por nominar o item como fundamentação teórica ou como discussões. Este último no caso do estudo já haver sido concluído. Nesse item, não deverão conter citações diretas. Deverão conter informações, argumentos científicos, teorias, etc., com referência, a respeito dos conceitos envolvidos para validar, denunciar ou descrever o(s) problema(s) apontado(s).

4.             CONSIDERAÇÕES FINAIS

Nas considerações finais deverão conter os resultados do estudo ou os resultados esperados da pesquisa. Não é conveniente haver citações no presente item.

5.             REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

(Não se devem justificar as referências. Devem estar em espaço simples entre as linhas e espaço duplo para separá-las). Poderá conter qualquer tipo de referência, desde que seguidas as normas da ABNT.

(SOBRENOME, Nome. Título da obra em itálico ou negrito: subtítulo sem negrito nem itálico. Cidade-UF: Editora, Ano.)

---

¹ Professor da UEM. Doutor em Direito pela PUC-SP. Mestre em Direito pela UFPR. Especialista pelo IDCC em Direito Empresarial. Email: professor1@hotmail.com.

² Acadêmico do curso de direito da UEL. Pesquisador Bolsista (PIBIC-FA). E-mail: aluno2@gmail.com