Núcleo de Estudos Constitucionais "Prof. Dr. Zulmar Fachin" - (NEC)

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PROGRAMAÇÃO DO VI SIMPÓSIO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E SOCIEDADE POLÍTICA

DIA 02/09 – Período Noturno – Auditório DACESE

1) Cerimonial de Abertura – Apresentação do Núcleo de Estudos Constitucionais (NEC) pelo Prof. Dr. Antonio Carlos Segatto (Universidade Estadual de Maringá – UEM);

2) Palestra ministrada pelo Prof. Dr. Georges Abboud – PUC - SP); tema: “Como devem ser decididas as questões jurídicas: a fundamentação antes e depois do NCPC”.

3) Palestra ministrada pelo Prof. José Miguel Garcia Medina (UEM); Tema: "Princípios fundamentais do novo CPC".

DIA 03/09 – Período Matutino – Auditório do Bloco D-34 da Universidade Estadual de Maringá

1) Apresentação de Trabalhos;

DIA 03/09 – Período Vespertino – Anfiteatro Ney Marques da Universidade Estadual de Maringá

1) Minicurso ministrado pelo Prof. Me. Belmiro Jorge Patto - tema: “Democracia, Liberdades Públicas e Processo Penal. Práticas e paradoxos da atuação do Estado brasileiro”.

2) Minicurso Ministrado pela Prof.ª Me.ª Fábia dos Santos Sacco - tema "As Inovações introduzidas no Processo de Conhecimento no Novo CPC"

DIA 03/09 – Período Noturno – Auditório DACESE - UEM

1) Palestra ministrada pelo Prof. Me. George Salomão Leite (Escola Brasileira de Estudos Constitucionais - PB) – Tema: “Incidente de inconstitucionalidade no NCPC".

2) Palestra ministrada pelo Prof. Dr. Amilton Bueno de Carvalho (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS); tema: “Lei penal para quem?”.

DIA 04/09 – Período Matutino – Anfiteatro Ney Marques - UEM

1) Apresentação de Trabalhos;

DIA 04/09 – Período Vespertino – Anfiteatro Ney Marques

1) Minicurso ministrado pelo Prof. Dr. Ivan Aparecido Ruiz; tema: “O processo civil no contexto da Constituição Federal de 1988 como forma de garantir os Direitos Fundamentais”.

2) Minicurso ministrado pelo Prof. Dr. Alexandre Ribas de Paulo; tema: "As prisões processuais penais conforme as regras da Constituição Federal".

DIA 04/09 – Período Noturno – Auditório DACESE - UEM

1) Palestra ministrada pela Prof.ª Dr.ª Tânia Lobo Muniz – Tema: “Perspectivas do Direito Internacional Contemporâneo: novas configurações das estruturas sociais e a busca da proteção e efetividade de direitos.”;

2) Palestra ministrada pelo Prof. Dr. Paulo Jorge Fonseca Ferreira da Cunha (Universidade do Porto - Porto - PRT). Tema: “Tribunal Constitucional Internacional".

3) Cerimonial de Encerramento;