Membros do NEC apresentam trabalhos no VII Encontro Cíentífico Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania

No dia 16 de Abril de 2010, ocorreu o VII Encontro Cíentífico Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. Neste evento, acompanhados pelo coordenador e orientador Prof. Dr. Antonio Carlos Segatto, 5 pesquisadores do Núcleo de Estudos Constitucionais apresentaram trabalhos científicos:

1) Trabalho: “A Face Oculta dos Direitos Fundamentais: Os Deveres Fundamentais na Constituição Federal de 1988” - Acadêmico: Leandro de Paula Assunção Abati – Orientador: Prof. Dr. Antonio Carlos Segatto – Instituição: Universidade Estadual de Maringá (UEM);

2) Trabalho: “A importância da Judicialização da Saúde para a Efetivação dos Diretos Fundamentais". Acadêmica: Jacqueline Amaral Pereira – Orientador: Prof. Dr. Antonio Carlos Segatto - Instituição: Universidade Estadual de Maringá (UEM);

3) Trabalho: “O Direito Fundamental à Assistência Social, a efetivação do Princípio da Dignidade Humana e o Mínimo Existência”- Acadêmica: Desiree Delamuta – Orientador: Prof. Dr. Antonio Carlos Segatto - Instituição: Universidade Estadual de Maringá (UEM);

4) Trabalho: “O Direito a Eutanásia e o Princípio da Dignidade Humana”. Acadêmico: Ian Matozo Especiato - Orientador: Prof. Dr. Antonio Carlos Segatto - Instituição: Universidade Estadual de Maringá (UEM);

5) Trabalho: “Supremocracia: A Nova Perspectiva de Atuação do Supremo Tribunal Federal na Estrutura do Estado Brasileiro”. Acadêmicos: Luiza Tiemi Hirashima e Leandro de Paula Assunção Abati – Orientador: Prof. Dr. Antonio Carlos Segatto - Instituição: Universidade Estadual de Maringá (UEM);

   

Além dos trabalhos dos membros do NEC, houve a apresentação de outra acadêmica da UEM:

Trabalho: “Capacidade Contributiva: Princípio Norteador da Justiça Tributária e sua Limitação pelos Direitos Fundamentais”. Acadêmica: Patrícia Lopes Maioli – Orientador: Roosevelt Mauricio Pereira - Instituição: Universidade Estadual de Maringá (UEM);